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Artigo e Notícias

Arquivos para a etiqueta: "icms"
Início /
PLs com alterações na legislação do ICMS e concessão de benefícios estão em tramitação
0
By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 22/07/2024

PLs com alterações na legislação do ICMS e concessão de benefícios estão em tramitação

Entraram em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PL) do Executivo que concedem novos benefícios fiscais de ICMS e alteram pontos da legislação sobre o imposto. [...]

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A recuperação de créditos de ICMS
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 11/12/2023

A recuperação de créditos de ICMS

O imposto pago por substituição tributária tem a responsabilidade de pagamento atribuída ao chamado substituto, que nas operações subsequentes, é o primeiro da cadeia tributaria.

O post [...]

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STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 05/12/2023

STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS

A Lei Complementar (LC) 102/2000 permite que o governo parcele em 48 meses o abatimento do ICMS referente à aquisição de ativo permanente da empresa. Nas ações, a Confederação Nacional da [...]

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Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis
0
By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 06/10/2023

Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis

A União vai repassar os recursos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A proposta também prevê a antecipação de repasses de 2014 para este ano, além do abatimento de dívidas.

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As distorções da reforma tributária; o que esperar?
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 07/08/2023

As distorções da reforma tributária; o que esperar?

O atual Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei de 1966 e a sua substituição por uma lei mais simples não é motivo de controvérsia.

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Como funciona a apuração do ICMS em construtoras?
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 02/08/2023

Como funciona a apuração do ICMS em construtoras?

A apuração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em construtoras é um processo complexo que envolve o cálculo e a declaração desse imposto sobre as atividades e operações [...]

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MEI: Saiba como melhorar a aposentadoria do Microempreendedor Individual
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 11/07/2023

MEI: Saiba como melhorar a aposentadoria do Microempreendedor Individual

O microempreendedor individual (MEI) possui direito a vários benefícios previdenciários, como auxílios, salário-maternidade e principalmente, o direito de se aposentar por meio do Instituto [...]

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STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 06/06/2023

STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis

A Lei Complementar 194/2022 passou a considerar essenciais bens e serviços relativos aos combustíveis, limitando o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) [...]

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O que são Regimes especiais tributários
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 01/06/2023

O que são Regimes especiais tributários

Nos estados brasileiros, existem Regimes Especiais Tributários que visam facilitar o cumprimento das obrigações fiscais e reduzir a carga tributária para determinados setores ou contribuintes [...]

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Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 19/05/2023

Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina

Com base no novo modelo, a Petrobras pode anunciar novos ajustes nos preços da gasolina até o fim do mês, resultando em aumentos ou quedas para o consumidor final

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