Portaria SEPRT/ME nº 4.334 estabelece procedimentos e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT/ME) [...]

No pacote trabalhista a ser lançado nos próximos dias, o governo deve permitir a criação de um regime especial de compensação de banco de horas por causa das medidas adotadas durante a pandemia [...]

A arrecadação federal registrou crescimento real de 18,5% em março sobre o mesmo mês do ano passado, somando 137,9 bilhões de reais, maior valor para o mês da série da Receita Federal, mostraram [...]

Já ouviu falar da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie – DME? Conhece a sua relação com a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física? Pois saiba que, por esse desconhecimento [...]

Com base nas informações extraídas do Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central do Brasil, foi calculado um aumento de 9,9% nos empréstimos bancários em 2020. No referente aos bancos [...]

O sistema de processos digitais da Receita Federal está passando por mudanças para facilitar a interação dos usuários. Sendo assim, todos os processos que antes eram chamados de “Dossiê Digital [...]

A categoria MEI (Microempreendedor Individual) foi criada para aqueles que desejam abrir seu próprio negócio. Esta é uma opção segura e menos burocrática para formalização de atividades que são [...]

Fazer um planejamento tributário é uma das tarefas mais importantes para uma empresa. Esse procedimento ajuda a evitar atraso no pagamento de obrigações, o que resulta em multas, além de permitir [...]

A OAB Nacional protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (14), embargos de declaração contra a decisão da corte que afastou a aplicação da Taxa Referencial (TR) na [...]

Foi adiada a votação do projeto que recria, até 31 de dezembro de 2021, os programas emergenciais de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda estabelecidos no ano passado para [...]