INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
O INSS informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho.
Norma da Receita Federal pode atrasar uso de créditos de IR e CSLL
A partir de 2018, os pedidos de ressarcimento, restituição e reembolso de tributos federais só serão aceitos pela Receita Federal após a [...]
Pequenas empresas podem pedir restituição no portal do Simples
Com o pedido eletrônico, o ressarcimento de pagamento indevido será em até 60 dias Os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas optantes [...]
PIS/COFINS – Pedido de Ressarcimento – Instituído Formulário Digital
Ato Declaratório Executivo Coaef 1/2017 Através do Ato Declaratório Executivo Coaef 1/2017 foi instituído formulário digital denominado [...]
