Governo é contra prorrogação do Auxílio Emergencial, e agora?

[caption id="attachment_95428" align="alignleft" width="1024"] Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil[/caption]

Em recente declaração o presidente Jair Bolsonaro, bem como o ministro da Economia Paulo Guedes voltaram se posicionar contra uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial mesmo sofrendo grande pressão de parte da classe política para que o governo renove o benefício este ano.

Bolsonaro alega que medidas temporárias relacionadas a crise precisam ser temporárias e que o Governo precisa ter responsabilidade com as despesas do país, já Paulo Guedes mais ponderado em suas declarações relata que continuar com os pagamentos poderia significar a redução em outras áreas, como na saúde, educação e também segurança pública.

“No âmbito fiscal, manteremos firme compromisso com a regra do teto de despesas como âncora de sustentabilidade e credibilidade econômica. Nosso objetivo é passar da recuperação baseada no apoio ao consumo para um crescimento sustentado pelo dinamismo do setor privado”, frisou. “As projeções do mercado estimam que a taxa de inflação flutuará dentro da banda, com taxa de juros em nível competitivo e atraentes para novos investimentos” disse Bolsonaro.

Dificuldades para prorrogação

Para Paulo Guedes só é possível prorrogar o benefício com congelamento de verbas para educação e segurança, usando uma metáfora de guerra, Guedes pediu adesão dos políticos à responsabilidade fiscal e afirmou que o país não pode gastar demais e deixar a conta para ser paga por futuras gerações.

O ministro ainda quis tranquilizar a população que pede algum tipo de auxílio diante do recrudescimento da pandemia. Ele afirmou que, “caso o pior aconteça”, o governo sabe o que fazer.

Ainda segunda o ministro “não pode ficar gritando guerra toda hora. Nós temos que ter muito cuidado. Quer criar o auxílio emergencial de novo, tem que ter muito cuidado, pensa bastante. Porque se fizer isso não pode ter aumento automático de verbas para educação, para segurança pública, porque a prioridade passou a ser absoluta (para o auxílio)”.

Maia descarta congelamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia do DEM-RJ, discorda da declaração de Guedes de que para uma nova prorrogação do auxílio emergencial seria necessário “travar” as verbas para saúde, educação e segurança. De acordo com Maia “oque precisa é aprovar a PEC Emergencial”.

Para Maia a aprovação da PEC já seria mais do que suficiente para limitar gastos e garantir recursos suficientes para o benefício. A proposta que está em tramite no senado estabelece gatilhos fiscais a serem acionados em casos onde o limite de despesas do governo se torne ameaçado, possibilitando assim até mesmo uma redução de salários dos servidores públicos.

E agora como fica o Auxílio Emergencial?

Ao que tudo indica nos próximos dias ainda teremos um embate entre parte da ala política que pede o retorno do auxílio emergencial bem como Bolsonaro e Paulo Guedes que são contra a volta do benefício. Contudo uma resolução do caso deve acontecer somente após a votação para as cadeiras presidenciais da Câmara e do Senado na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro.

Outra situação que gera ainda maior rebuliço é a falta de posicionamento do governo com relação a novas políticas para contenção da pandemia de Covid-19 que diariamente passa por aumento no número de contágios e morte. Porém deveremos aguardar o resultado na próxima semana para presidência da Câmara dos Deputados bem como do sucessor da presidência do Senado para que o governo possa delimitar um acordo sobre o futuro incerto do auxílio emergencial.

Além disso ainda aguardamos a tramitação de nove projetos que pedem o retorno do auxílio emergencial, sendo eles:

  • Projeto de Lei 5.509/20
  • Projeto de Lei 5.536/20
  • Projeto de Lei 5.650/20
  • Projeto de Lei 5.514/20
  • Projeto de Lei 4.715/20
  • Projeto de Lei 5.495/20
  • Projeto de Lei 2.920/20
  • Projeto de Lei 5.494/20
  • Ampliação da Medida Provisória 1.000/20
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